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Prémio da Paisagem do Conselho da Europa
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
9 de maio
Dia de celebrar a Europa!
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
European Masters Short Course Swimming Championships 2023
Campeonato da Europa de Masters de Piscina Curta.
Agradecimento FPN - European Masters Short Course Swimming Championships 2023
A Federação Portuguesa de Natação agradece à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Erasmus Student Network (ESN) | Estágio em Marketing Digital
Estágio em Bruxelas
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
A PROFISSÃO DOCENTE: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS - Conselho Nacional de Educação
18 julho 2023, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, R. da Universidade, 4710-057 Braga
CT-EPHTM
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CPLRE - Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Assembleia política pan-europeia composta por diferentes representantes eleitos de coletividades territoriais, regionais e locais dos diferentes Estados-Membro do Conselho da Europa
Conselho de Juventude da Madeira
Reunião | 15 de junho de 2023
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
Dia 9 de maio
Dia da Europa
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023
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Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022
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